Melhore sua busca

  Decreto 160/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 14/2023, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARIACICA – COMDCAC, PARA O TRIÊNIO 2023-2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/08/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto14/2023 24/01/2023MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 90, inciso IX
Decreto14/2023 24/01/2023ALTERAIncisos I, III, IV e VI do Art. 1º; Incisos III, IV e VI do artigo 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.