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  Decreto 141/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 178/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARIACICA, BIÊNIO 2024/2026.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/07/2025

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 90, inciso IX
Decreto178/2024 31/07/2024ALTERA§ 1º, do artigo 1º

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