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  Decreto 112/2025 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE CARIACICA – COMSEAS, GESTÃO 2025-2027.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/06/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.752/2025 14/05/2025MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90 inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto298/2025 24/11/2025MENCIONA
Decreto298/2025 24/11/2025ALTERAAlíneas "a" do item 1, item 2, Inciso II do artigo 1°

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