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  Portaria GP 106/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: DESIGNA INTEGRANTES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO NO SUS - COMEC/SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/02/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto81/2026 09/03/2026REVOGA TOTALMENTE

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