Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DOS BENS PATRIMONIAIS E DO ALMOXARIFADO CENTRAL – SEMAD, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ARTIGO 12 DO
DECRETO Nº 216/2024, DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DAS IN’S TCE-ES Nº 34, DE 02 DE JUNHO DE 2015 E N° 40, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016.