Portaria SEME 39/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA/ES PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/11/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 06/11/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais