Melhore sua busca

  Decreto 197/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: REORGANIZA ÓRGÂOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/08/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IX e XII do Art. 90
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERATransfere o cargo de Assessor Especial de Gabinete da Secretaria Municipal de Obras para a Secretaria Municipal de Assistência Social; Transfere o cargo de Assessor Executivo de Gabinete I da Secretaria Municipal de Defesa Social para o Gabinete do Prefeito

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.