Melhore sua busca

  Lei 4.536/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “A LEITURA PEDE PASSAGEM” QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS EM CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução378/1991 01/01/1991MENCIONAartigo 30, inciso VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.