Ementa: INSTITUI A CAFA - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DO USO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/01/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 22/01/2024
Observação
Revogada pela Portaria SEMCULT003/2024.