Melhore sua busca

  Portaria SEMFI 01/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA PARA APURAR OS SUPOSTOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº 42013/2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.