Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.561/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO – CMSB.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto281/2023 21/12/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.