Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.502/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI MUNICIPAL Nº 6.421/2023, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 6.024/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.024/2019 07/11/2019REVOGAArt. 21
Lei Ordinária6.421/2023 16/02/2023ALTERAIncisos I e II do parágrafo único do art. 37

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.