Ementa: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Comissão de Esporte, com fulcro no art. 7° da lei 5.974 de 01 de abril de 2018 e decreto municipal n° 65, de 09 de abril de 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2023
Local de Publicação: Publicada no DOM
Data de Publicação: 09/01/2023
Observação
Jefferson Cordeiro Rodrigues.