Melhore sua busca

  Decreto 36/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, VEREADOR “BROINHA” O PARQUE LINEAR LAGOA ESPELHO D’ÁGUA LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.