Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 14/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADAPTÁ-LOS À TÉCNICA LEGISLATIVA MODERNA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA§ 2° do art. 45; Lei Orgânica Municipal;
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990ALTERAart. 9º; parágrafo único do art. 10; § 3º do art. 12; § 6º do art. 116; art. 117; § 3º do art. 128; § 5º do art. 144; § 2º do art. 156; inc. II, III e IV do art. 165; § 2º do art. 170; art. 177; § 3º do art. 198; parágrafo único do art. 233;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.