Melhore sua busca

  Lei 6.237/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/11/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.431/2006 12/09/2006REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto320/2022 09/11/2022MENCIONA
Decreto320/2022 09/11/2022MENCIONAArt. 6°
Decreto236/2022 11/08/2022MENCIONAArt. 5°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.