Melhore sua busca

  Portaria SEMSERV 03/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DESIGNA SEUS INTEGRANTES
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/04/2021
Local de Publicação: DOM: 23/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.