Melhore sua busca

  Decreto 86/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/04/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.283/2014 19/11/2014MENCIONAArt. 87
Lei5.283/2014 19/11/2014ALTERANomenclatura do cargo "Assessor Especial de Engenharia e Obras da Secretaria Municipal de Obras" para "Assessor Especial de Gabinete.
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArt. 90, IX,

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.