Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.179/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32/1996 07/03/1996MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.