Melhore sua busca

  Decreto 173/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARIACICA (COMDIM).
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/10/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei5.223/2014 30/05/2014MENCIONA
Lei4.216/2003 15/12/2003MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CONDIM

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto125/2021 11/06/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.