Melhore sua busca

  Decreto 80/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O DECRETO 072, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E O DECRETO 201, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do Art. 90
Decreto72/2020 07/04/2020INCLUIParagrafo único ao art. 3°
Decreto201/2019 22/11/2019ALTERAART. 5°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto96/2020 26/05/2020REVOGA TOTALMENTE
Decreto95/2020 26/05/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.