Melhore sua busca

  Decreto 31/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 9ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 14/02/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.464/2007 24/04/2007MENCIONAArt. 15, § 1º; Conselho Municipal de Saúde.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.