Ementa: INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DESIGNA SEUS INTEGRANTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/09/2018

Observação


Célis Gomes dos Santos, Erik Rony Candido Alves, Francisco Rezende de Almeida Neto.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais