Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 046/2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/06/2018

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAincisos IX e XII, do artigo 90
Decreto46/2018 11/04/2018ALTERAArt. 1º, iniciso I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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