Melhore sua busca

  Decreto 162/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER DE CARIACICA NO BIÊNIO 2017/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.216/2003 15/12/2003MENCIONAArt. 3º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso IX do Art. 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.