Ementa: NOmeia os conselheiros titulares e suplentes, para compor o Conselho Municipal de Educação de Cariacica - COMEC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.473/2007 14/05/2007MENCIONA
Lei Ordinária4.460/2007 17/01/2007MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais