Melhore sua busca

  Portaria GP 313/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Constitui, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a Comissão Provisória para a Elaboração do Inventário Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2009
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.687/2009 06/01/2009MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.