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  Portaria GP 293/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA ATRAVÉS DE ERRATA A PORTARIA 279/2009 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX
Portaria GP279/2009 12/11/2009ALTERA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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