Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 12/06/97, A FUNCIONARIA ANGELA CECILIA VANDEKOKEN DA SILVA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CÓDIGO CA - 4.1.14, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA C

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto59/1998 22/04/1998ALTERA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais