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  Decreto 93/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/11/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.373/2006 10/01/2006MENCIONAArtigo 19
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Inciso IX

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto23/2023 13/02/2023ALTERAA Nomenclatura para EMEFTI Eurides Gabriel e EMEFTI Leonilda das Graças Langa

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