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  Decreto 89/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: RETIFICA E CONVALIDA ATOS RELATIVOS A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/11/2008

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto44/2006 05/05/2006MENCIONAAnexo
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 90, Incisos IX e XIII
Decreto44/2006 05/05/2006ALTERAAnexo

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