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  Decreto 88/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA,A PARTIR DE 02/06/97, A FUNCIONÁRIA “MARIA CARMEM AZEVEDO PATROCÍNIO”, ASSISTENTE SOCIAL, CÓDIGO TS-1.5.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 240, INCISO III, LETRA C

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto196/1998 14/08/1998ALTERA

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