Melhore sua busca

  Decreto 68/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM DESIGNADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/06/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto61/2005 09/06/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária4.172/2003 05/09/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IX do artigo 90

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.