Ementa: FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE CARIACICA COMDEMAC).
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto113/2003 12/09/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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