Ementa: DENOMINA ESCOLA DE 1º GRAU “VILA RICA”, SITUADA À RUA TIRADENTES Nº 39 – BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA OFERECER O ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/08/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto159/1997 20/11/1997REVOGA TOTALMENTE

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