Melhore sua busca

  Decreto 41/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE “PENSÃO” EM FAVOR DA SRA. SANTINA MARTHA MAGRI ROCHA, NA QUALIDADE DE VIÚVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ DA ROCHA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar02/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGO 47, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.