Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 01/10/98, O FUNCIONÁRIO JOÃO BARCELOS, BRAÇAL, CÓDIGO CS 9.1.15, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 148, PARÁGRAFO SEGUNDO, 240, INCISO III, LETRA C E 243

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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