Ementa: FICA APOSENTADA A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, A SERVIDORA MARIA DOMINGAS SANTORIO BERTHOLINI, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “SERVENTE”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto180/2003 22/12/2003ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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