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  Decreto 193/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 29/06/98, A FUNCIONÁRIA, IVA IZIDORO BARBOZA, SERVENTE, CÓDIGO CM 9.1.08, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 240, INCISO III, LETRA D E 243

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto104/2006 26/09/2006ALTERAArtigo 1º

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