Melhore sua busca

  Decreto 178/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.552/98, DE 01 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.552/1998 01/06/1998REGULAMENTAARTIGO 3º
Lei Ordinária3.467/1997 31/12/1997MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.