Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 09/06/2004, A SERVIDORA MARIA JOSÉ MANZOLI MONTEIRO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSORA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/03/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto76/2004 09/06/2004ALTERAArtigo 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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