Melhore sua busca

  Decreto 159/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRA NO BAIRRO ITACIBÁ OBJETIVANDO ABERTURA DE NOVA VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO SOTEMA AO BAIRRO ITACIBÁ.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.220/2004 05/01/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAARTIGO 90, INCISO VIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.