Ementa: APOSENTA, A PARTIR DE 13/05/99, A SERVIDORA CREUZA VAZ DAS CHAGAS, “AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS”, CÓDIGO TA-8.3.13, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/1999

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar01/1994 29/08/1994MENCIONAARTIGOS 126, PARÁGRAFO SEGUNDO, 240, INCISO I E 243

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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