Ementa: INSERE NO BRASÃO INTEGRANTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO A CONFIGURAÇÃO DO MACIÇO "MOCHUARA", COM SOBREPOSIÇÃO DE TORRES COMPATÍVEIS COM A CIÊNCIA A TÍTULO DE HERÁLDICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/01/1992

Temas


---

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.520/2023 22/09/2023MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais