Ementa: FICA APOSENTADA, A PARTIR DE 05/09/2003, O SERVIDOR SIRLEI LUCIA SOPRANI SFALSIN OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR MAPB V”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto105/2003 05/09/2003MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA
Decreto105/2003 05/09/2003ALTERAARTIGO 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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