Ementa: FICA CANCELADA A PEDIDO A APOSENTADORIA DA SERVIDORA DORCAS PROCOPIO DE SOUZA, CONCEDIDA ATRAVÉS DO DECRETO N° 160/2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto160/2004 10/12/2004MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais