Melhore sua busca

  Decreto 104/2002 ATO ORIGINAL

Ementa: FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.199/1991 18/11/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto105/2002 30/07/2002MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CARIACICA - ES. Todos os direitos reservados.