Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.283, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/02/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014INCLUIcargo de Gerente de Orçamentação
Lei Ordinária5.283/2014 19/11/2014ALTERA01 (um) cargo de Assessor Executivo de Gabinete I, símbolo CC.9, do Gabinete do Prefeito – GP, transformado em Assessor Executivo de Gabinete II; transforma Assessor Executivo de Captação de Recursos em Assessor Executivo de Captação de Recursos e Planejamento; transforma Assessor Executivo de Planejamento em Assessor Executivo de Gabinete I; transforma 01 (um) cargo de Assessor Técnico em Gerente de Normas e Procedimentos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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