Portaria SEME 43/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA ANEXOS I E II DA PORTARIA/SEME/Nº 039, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 20/12/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais