Portaria SEMAS 01/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA/SEMAS/Nº 008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/01/2024
Local de Publicação: DOM
Data de Publicação: 19/01/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais